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26/02/2015 - Geral
Vendedora assediada via WhatsApp receberá indenização de R$ 13 mil
A loja de artigos esportivos World Tennis, de Itajaí (SC), terá de pagar uma indenização de R$ 13 mil a uma funcionária que comprovou ter sofrido assédio moral de seu gerente por meio do aplicativo para celulares WhatsApp. Em mensagens compartilhadas diariamente com a equipe, o supervisor chamava a subordinada de “gorda”,
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26/02/2015 - Geral
Governo e centrais sindicais voltam a debater MPs que alteram benefícios
Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram pela terceira vez nesta quarta-feira (25) para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos
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25/02/2015 - Geral
Justiça concede estabilidade a pai por barriga de aluguel
A El Al Israel Airlines foi obrigada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a conceder estabilidade de cinco meses - a mesma concedida a gestantes - a um ex-diretor do setor de cargas, após o nascimento de seu primeiro filho por meio de barriga de aluguel. A decisão inovadora é da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São
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25/02/2015 - Geral
Trabalhador em contrato de experiência tem estabilidade garantida após acidente de trabalho
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, reforça sentença de 1º grau e reconhece direito a estabilidade provisória de trabalhador em contrato de experiência, vítima de acidente de trabalho. No presente caso, o trabalhador foi vítima de acidente em transporte coletivo
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24/02/2015 - Geral
Receita Federal permitirá compartilhamento online de dados do Imposto de Renda
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento. Em um mundo cada vez mais conectado, isso facilitará a vida do
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24/02/2015 - Geral
Alta rotatividade de mão de obra pode dar tributação extra
O governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de ajuste fiscal. Entre as soluções cogitadas está o aumento da tributação de empresas cuja taxa de rotatividade da
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23/02/2015 - Geral
Ministro propõe mudança no cálculo de aposentadoria
Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do
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23/02/2015 - Geral
Aumento da remuneração do FGTS ganha apoio entre empresários
Pauta tradicional dos empregados, o aumento da remuneração das contas do FGTS tem conquistado um apoio maior, ainda que cauteloso, do setor patronal. Hoje, o reajuste é feito pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, mas essa conta tem resultado, há 15 anos, em perda do poder de compra dos recursos dos trabalhadores no
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23/02/2015 - Geral
Ex-funcionária do Sicredi, com stress pós-traumático após presenciar assalto, consegue liminar para receber auxílio-doença acidentário
Uma ex-empregada de Cooperativa do Sistema Sicredi, que presenciou assalto ocorrido em sua unidade de atendimento e desenvolveu stress pós-traumático em decorrência, após ter o benefício de auxílio-doença-acidentário indeferido pela perícia do INSS, procurou o Sindicato que, através do Departamento Jurídico
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20/02/2015 - Geral
Ministro do Trabalho apoia direito à greve
Ele esteve reunido com representantes das centrais sindicais, ligadas à Confederação Sindical Internacional (CSI), que estão empenhados no reconhecimento do direito de greve como um instituto do Direito Internacional, no âmbito do debate que se desenvolve sobre a matéria na Comissão de Normas da Organização Internacional do
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