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28/01/2015 - Geral
Ato das centrais marca o início das ações sindicais em prol da reforma política
O Dia nacional de Luta em Defesa dos Direitos e Emprego, que ocorreu nesta quarta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras capitais do País, uniu trabalhadores e militantes ligados à União Geral dos Trabalhadores (UGT), CSB, CUT, CTB, Força Sindical e Nova Central. O objetivo da
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27/01/2015 - Geral
Regulamentação dos direitos do trabalhador doméstico aguarda votação
Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, está pronta para votação no Plenário da Câmara. Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à
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27/01/2015 - Geral
Cai o desemprego, mas salários são baixos; pauta trabalhista é extensa
Divergências entre representantes de empresários e de trabalhadores impediram a votação da chamada pauta trabalhista na legislatura encerrada em 2014 A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas vem caindo desde que começou a ser medida. De 12,3% em 2003, caiu para 5,4% em 2013 e estava em 4,7% em outubro de
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26/01/2015 - Geral
Projeto prevê compensação de indenização por acidente de trabalho
A Câmara analisa projeto que autoriza a empresa a compensar da indenização a que foi condenada, decorrente de acidente de trabalho, o valor pago ao empregado a título de seguro de vida ou de acidentes pessoais (PL 7782/14). Pela proposta, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a compensação só é
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26/01/2015 - Geral
Fim do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara
Projeto que acaba com a fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição tramita desde 2003 no Congresso Nacional; deputado vai propor criação de comissão especial para discutir o planejamento do País diante do rápido envelhecimento da população
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23/01/2015 - Geral
Mantida indenização de R$ 5 mil a membro de Cipa vigiado em função do cargo
A Pado S.A. - Industrial, Comercial e Importadora foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 5 mil um inspetor de qualidade que afirmou ter sofrido assédio moral por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele pretendia aumentar o valor da indenização, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
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23/01/2015 - Geral
Empresa de leilões judiciais deverá indenizar funcionário humilhado e perseguido durante vínculo de emprego
Uma empresa de leilões judiciais de Maringá foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar, a título de indenização, R$ 30 mil a um empregado que foi humilhado e perseguido durante o vínculo de emprego. A decisão levou em conta também o constrangimento de o funcionário ter sido exposto aos colegas por meio
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22/01/2015 - Geral
Justiça do Trabalho libera pagamento de 1,1 milhão à vítima de LER/DORT
A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá liberou o pagamento de cerca 1,1 milhão de reais a uma ex-empregada de uma grande empresa de telefonia. Ela contraiu LER/DORT em serviço em decorrência de esforço repetitivo. O valor é fruto da condenação por danos moral, material e estético, decorrentes da incapacidade para o trabalho
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22/01/2015 - Geral
Trabalhadora alérgica a dinheiro e mantida na função de caixa deve ser indenizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Drogaria Mais Econômica S.A. a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma trabalhadora exposta a condição gravosa a sua saúde, malgrado ciente da moléstia de que padecia. Conforme informações do processo, a autora apresentou, durante o contrato, eczema em
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21/01/2015 - Geral
Governo abre diálogo com centrais sindicais sobre medidas trabalhistas
As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no fim do ano passado, não poderão ser revogadas, como reivindicam as centrais sindicais. O governo, porém, garantiu que o diálogo está aberto para negociar o conteúdo das
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