Notícias

11/02/2015 - Geral

PL da terceirização é desarquivado e pode ir ao plenário da Câmara

São Paulo – O Projeto de Lei 4.330/04, que expande a terceirização, foi desarquivado ontem (10). De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A votação em plenário depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa

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10/02/2015 - Geral

Governo prepara novo pacote trabalhista de R$ 10 bi

São Paulo - O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), anunciou nesta segunda-feira, 9, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até o final de março, 10 programas que, juntos, devem gerar mais de R$ 10 bilhões em arrecadação extra para os fundos dos trabalhadores e, consequentemente, para a Previdência

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10/02/2015 - Geral

Empresa terá de indenizar empregado deixado ocioso e sem salários por ter ajuizado ação trabalhista

Deixar o empregado ocioso o coloca em situação incômoda e humilhante perante seus colegas de trabalho e de toda a sociedade, afetando sua honra e autoestima. Além de configurar dano moral, a conduta da empresa de manter o empregado em ociosidade forçada, sem receber os salários a que teria direito se estivesse trabalhando, gera também dano

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09/02/2015 - Geral

Conta de luz subirá até 40%, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reafirmou nesta quarta-feira, 4, a perspectiva de que o reajuste de tarifa de energia fique abaixo de 40%. Questionado nesta manhã ao chegar para cerimônia de posse do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, Braga afirmou que, "ao longo dos 12 meses", continua acreditando que o impacto

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09/02/2015 - Geral

Seis a cada dez mulheres têm licença-maternidade estendida

Cerca de 60% da força de trabalho feminina com emprego formal já é beneficiada pela licença-maternidade de seis meses, adotado de forma facultativa pelas empresas desde 2010. O cálculo é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com base em dados da Receita Federal, que aponta a adesão de 17.222 corporações ao programa Empresa

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06/02/2015 - Geral

Fim da reeleição é tema de propostas de alteração do processo eleitoral

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06/02/2015 - Geral

Em um ano, partidos políticos perderão sigilo bancário

Os partidos políticos têm um ano para se adaptar a regras mais rígidas de prestação de contas partidárias. De acordo com resolução (23.432/14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos deverão apresentar extratos bancários mensalmente, com toda a movimentação de suas contas

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05/02/2015 - Geral

Maior parte do aumento tributário só entra em vigor em junho

O aumento de tributos anunciado em janeiro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em vigor de forma escalonada. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a criação ou mudanças na base de cálculo de contribuições só podem ser efetivadas 90 dias depois da publicação, a maior parte das medidas só

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05/02/2015 - Geral

Projeto fixa prazo de 45 dias para INSS realizar perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a realizar em até 45 dias o exame pericial de segurados com deficiência ou incapacitados ao trabalho. A exigência consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2014, do ex-senador Kaká Andrade, que determina ainda que, se o prazo não for cumprido, o benefício deve ser concedido

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04/02/2015 - Geral

Aumento de juros terá impacto de até 14,3% na prestação da casa própria

O aumento de juros para os novos financiamentos da Caixa Econômica Federal para a casa própria terão impacto de até 14,3% nas prestações. Segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os financiamentos mais caros serão os mais afetados pelas

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