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04/02/2015 - Geral
Empregado com problemas na coluna mantido em condições inadequadas de trabalho deve receber R$ 20 mil por danos morais
Um trabalhador que desenvolveu osteoartrose na coluna, doença crônica e incapacitante, em razão de inadequadas condições de trabalho vai ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. O funcionário, que empilhava e
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03/02/2015 - Geral
Dieese: aumentar a competitividade é a saída para baixo crescimento industrial
São Paulo – O coordenador de atendimento sindical do Dieese, Airton Santos, em comentário à Rádio Brasil Atual, afirma que os números da pesquisa do IBGE sobre a indústria, que retrata queda na produção em sete das 14 regiões pesquisadas, são preocupantes. Os dados referem-se a novembro, em comparação
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03/02/2015 - Geral
A concentração das empresas nas gôndolas do supermercado
Dez grandes companhias, entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola, abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo Talvez passe despercebido àqueles que vão ao supermercado que um conjunto pequeno
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03/02/2015 - Geral
Sem acordo com o governo, Centrais vão ao Congresso discutir MPs que alteram benefícios sociais
As centrais sindicais vão negociar no Congresso as mudanças que reivindicam para as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram critérios de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. Em nova reunião realizada hoje (3), o governo reiterou que não vai retirar as MPs, o que desloca a discussão para o Parlamento.
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30/01/2015 - Geral
Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2014, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e está em análise na Comissão de Meio Ambiente,
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30/01/2015 - Geral
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
Dois anos após o pacote de redução das contas de luz entrar em vigor, a crise do setor elétrico obrigará o governo a rasgar a Medida Provisória n.º 579 e a cobrar dos consumidores parte dos encargos assumidos pelo Tesouro Nacional em 2013. A presidente Dilma Rousseff deu nesta segunda-feira seu aval à Agência Nacional de Energia
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29/01/2015 - Geral
Internet de banda larga poderá ser considerada serviço essencial
O acesso à internet em banda larga poderá ser considerado serviço essencial, passando a União a assegurar sua existência, universalização e continuidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 431/2014, em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
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29/01/2015 - Geral
CAE analisa projeto que protege valor de benefícios da Previdência
Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a proteger aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência sujeitos a terem seus benefícios corrigidos monetariamente por índices negativos. O texto estabelece que, nos meses em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresente valor negativo, esses
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28/01/2015 - Geral
Deputado quer reapresentar projeto que perpetua regra de reajuste do mínimo
Texto que tramita atualmente será arquivado em 31 de janeiro, com o fim da legislatura. O projeto de lei que torna permanente a atual regra de reajuste do salário mínimo (PL 7185/14) deverá ser encaminhado ao arquivo da Câmara dos Deputados no dia 31 de janeiro, com o fim da legislatura, e somente voltará a ser
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28/01/2015 - Geral
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
A dispensa só vale para quem é aposentado por invalidez e tem mais de 60 anos A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei (13.063) que dispensa o aposentado por invalidez da realização periódica de perícia depois dos 60 anos de idade. Até agora, aposentados que muitas vezes têm dificuldades de
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