Notícias

25/03/2015 - Geral

Dilma assina MP que estabelece reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019

A presidente Dilma Rousseff assinou na tarde desta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) que estabelece a atual política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2016 e 2019. Segundo ela, a política de valorização do mínimo ajudou o País a atravessar a crise internacional sem que os trabalhadores

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25/03/2015 - Geral

Para governo, MP do seguro-desemprego afeta 26% dos trabalhadores

As mudanças nas regras de concessão do seguro-desemprego, previstas na Medida Provisória 665/14, afeta em torno de 1/4 dos trabalhadores brasileiros. Os mais atingidos são os jovens e aqueles que trabalham em setores de alta rotatividade, como agricultura e construção civil. A afirmação foi feita, nesta

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24/03/2015 - Geral

Presidente do Secoc/RS participa de plenária com presença do ministro do Trabalho e Emprego

Os empregados de cooperativas de crédito do Rio Grande do Sul foram representados, através do sindicato da categoria, no 22º Reunião Plenária da Executiva Nacional. O presidente do Secoc/RS e vice-presidente da UGT RS, Everton de Brito, participou do encontro, que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, tendo como

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24/03/2015 - Geral

Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar

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23/03/2015 - Geral

Como será pago o piso regional depois da aprovação do aumento de 16% pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou nesta segunda-feira que é legal o aumento de 16% no piso regional. O salário mínimo no Estado passa a valer entre R$ 1.006,08 e R$ 1.275,00, em cinco faixas de atividades beneficiadas. Com a decisão, as empresas com funcionários sem convenção trabalhista terão de pagar

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23/03/2015 - Geral

Projeto regulamenta participação de trabalhador nos lucros da empresa

Está em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 79 de 2015, de autoria do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, que estabelece o percentual mínimo de lucro a ser repassado pelas empresas aos funcionários. O texto também estabelece punições às empresas que não repassarem, anualmente, os lucros. Amorim

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20/03/2015 - Geral

UGT cobra política de desenvolvimento industrial e defesa do emprego

O Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, defendeu ontem (19) em Brasília a necessidade de criação de uma coordenação com participação dos trabalhadores, empresários, universidades e Governo para a adoção de uma “uma política efetiva de desenvolvimento

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20/03/2015 - Geral

Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Ingersoll Rand Indústria Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma operadora de produção que foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia

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19/03/2015 - Geral

Ministros do Trabalho e da Previdência admitem mudanças em MPs do ajuste fiscal

Diante da reação negativa de centrais sindicais e de parlamentares, o governo admite acatar mudanças nas duas medidas provisórias (MPs) de ajuste fiscal para vê-las aprovadas no Congresso. Editadas no final do ano passado, as MPs 664/2014 e 665/2014 restringem benefícios trabalhistas e previdenciários. Em

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19/03/2015 - Geral

Retirado de pauta projeto que define regras para reajuste do salário mínimo

Presidente da Câmara informou que a proposta poderá ser analisada na próxima terça-feira. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 226 votos a 208, o requerimento do PT e retirou de pauta o Projeto de Lei 7469/14, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que prorroga a política de

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