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24/04/2015 - Geral
Brasil gera 19 mil vagas de emprego formal em março, alta de 47%
O Brasil abriu 19.282 vagas de trabalho com carteira assinada em março, segundo os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira, 23, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número representa a diferença entre demitidos e contratados no mês. Em março do ano
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24/04/2015 - Geral
Gilmar Mendes diz que só vota financiamento privado após reforma política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou hoje (24) que aguarda uma definição do Congresso sobre a reforma política para votar a Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. O ministro fez uma palestra sobre justiça criminal, nesta manhã, na capital
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23/04/2015 - Geral
Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o
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23/04/2015 - Geral
Votação de MP que trata do seguro desemprego é adiada mais uma vez
A comissão mista do Congresso encarregada de discutir a Medida Provisória 665, que altera as regras para a concessão do seguro desemprego e do abono salarial, adiou, pela segunda vez, a votação da matéria. A pedido do líder do governo no Senado, José Pimentel (PTCE), uma nova sessão foi marcada para o próximo dia 29,
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22/04/2015 - Geral
Aprovada criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico
A Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, em caráter conclusivo, proposta que determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgue também o PIB Verde, em cujo
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22/04/2015 - Geral
PL da terceirização cria
Para Patrícia Almeida Ramos, presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, projeto de lei em discussão no Congresso que autoriza a terceirização de funcionários em qualquer atividade de uma empresa simboliza um "retrocesso muito grande em toda a discussão sobre direitos trabalhistas das
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20/04/2015 - Geral
Plenário pode votar nesta quarta pontos polêmicos do projeto da terceirização
Retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto. As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram
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20/04/2015 - Geral
Metade dos empregados não pagaria IR sobre salários se tabela fosse corrigida, diz estudo
A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do país simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem
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17/04/2015 - Geral
Receita divulga calendário de restituições do Imposto de Renda 2015
As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015. Os recursos são
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17/04/2015 - Geral
Terceirização é um retrocesso econômico para o país', afirma economista
São Paulo – O economista Marcio Pochmann, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta quinta-feira (16), apontou os principais itens que devem ser alterados se o Projeto de Lei 4.330, da terceirização, for aprovado. Para ele, seria uma surpresa negativa tanto para o proletariado quanto para a economia do país, já que os novos
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