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A empresa, que sofreu investigação por denúncias de assédio moral em sua sede na capital paulista, deverá veicular uma campanha contra essa prática nos principais jornais e emissoras de tevê em São Paulo. A iniciativa é fruto de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os anúncios, que custarão R$ 5 milhões à companhia, devem ser veiculados em dois meses e trarão ao final o número do disque­-denúncia do MPT. A peça publicitária deverá ser aprovada pelo órgão e não poderá conter a promoção da marca de eletrônicos.


 


A companhia ainda foi obrigada a pagar R$ 5 milhões em danos morais coletivos, destinados a pelo menos cinco instituições sociais idôneas, previamente aprovadas pelo MPT. Na investigação conduzida pelo Ministério Público, há relatos de gritos por parte de dirigentes coreanos, que teriam chamado funcionários de "estúpidos", "burros" e "incompetentes" e até uma espécie de interrogatório filmado de pessoas acusadas de roubo.


 


Entre as provas que comprovam o assédio moral sofrido por funcionários existem até e-­mails. Um deles dizia: "indique um membro da sua equipe para ser punido como exemplo." A ouvidoria interna da empresa ainda é acusada de omissão e maus­tratos. A conduta já resultou em funcionários problemas de saúde como estresse, depressão e síndrome do pânico.


 


Para evitar uma ação judicial contra o assédio moral organizacional sofrido por funcionários, a empresa firmou o chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se compromete a adotar medidas gerenciais imediatas para erradicar a prática. Entre elas, não permitir que seus funcionários sofram assédio moral e informar a cada um deles sobre as obrigações que assumiu perante o MPT.


 


A empresa deverá também realizar auditorias internas sempre em língua portuguesa, sendo expressamente proibido o uso de poder de polícia e/ou qualquer método que resulte em coerção de seus empregados. Deverá também reprimir condutas abusivas, intimidadoras, desrespeitosas e de discriminação.


 


Anualmente, a empresa também deverá apresentar ao MPT, durante três anos, todas as denúncias recebidas pela ouvidoria da empresa, bem como as medidas adotadas em cada caso. Se a empresa não cumprir o acordo, o MPT irá executar multa no valor destinado à campanha de R$ 5 milhões, e o mesmo valor será exigido caso as doações a entidades sociais não sejam efetuadas. Se as obrigações de repressão de condutas abusivas não forem observadas, a empresa deverá pagar R$ 50 mil por trabalhador atingido. O MPT também poderá ajuizar uma ação civil pública contra a empresa, independentemente da execução das multas.


 


O fato de a companhia ter firmado acordo com o Ministério Público do Trabalho, porém, não impede que os trabalhadores que sofreram o assédio moral entrem com ações individuais.


 


Segundo o procurador do trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa, que atuou no acordo, a companhia tem se mostrado comprometida a inibir a prática ao mudar alguns cargos de comando da empresa e ao implantar uma espécie de área de compliance. "Houve uma nítida mudança de cultura por parte da empresa", diz.


 


Por denúncias de assédio moral, a coreana já havia fechado um outro acordo, em 2011, na Justiça do Trabalho em Campinas, que resultou no pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Esse acordo começou com uma investigação na fábrica da empresa em 2009, a partir de denúncias do sindicato dos trabalhadores de agressões verbais e físicas. Após acordo, não houve relato de descumprimento, segundo o MPT.


 


A assessoria de imprensa da empresa informou por nota que a assinatura do TAC, firmado no dia 18 de dezembro, "não implica reconhecimento de assédio moral individual a quem quer que seja". A nota ainda registra que como uma empresa global, respeita as leis e regulamentos de todos os países em que operam. Por fim, reafirma que "a empresa eletrônica da Amazônia tem o compromisso de tratar seus funcionários com dignidade, proporcionando um ambiente de trabalho que garanta os mais elevados padrões de saúde, segurança e bem­estar" e que com esse objetivo mantém canais de denúncia e realiza inspeções regularmente.


 


 


 


Fonte:  Valor Econômico, por Adriana Aguiar

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Multinacional faz acordo de R$ 10 milhões em investigação sobre assédio moral | SECOCRS
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Multinacional faz acordo de R$ 10 milhões em investigação sobre assédio moral

13 de Março de 2015 - Geral
A empresa, que sofreu investigação por denúncias de assédio moral em sua sede na capital paulista, deverá veicular uma campanha contra essa prática nos principais jornais e emissoras de tevê em São Paulo. A iniciativa é fruto de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os anúncios, que custarão R$ 5 milhões à companhia, devem ser veiculados em dois meses e trarão ao final o número do disque­-denúncia do MPT. A peça publicitária deverá ser aprovada pelo órgão e não poderá conter a promoção da marca de eletrônicos.
 
A companhia ainda foi obrigada a pagar R$ 5 milhões em danos morais coletivos, destinados a pelo menos cinco instituições sociais idôneas, previamente aprovadas pelo MPT. Na investigação conduzida pelo Ministério Público, há relatos de gritos por parte de dirigentes coreanos, que teriam chamado funcionários de "estúpidos", "burros" e "incompetentes" e até uma espécie de interrogatório filmado de pessoas acusadas de roubo.
 
Entre as provas que comprovam o assédio moral sofrido por funcionários existem até e-­mails. Um deles dizia: "indique um membro da sua equipe para ser punido como exemplo." A ouvidoria interna da empresa ainda é acusada de omissão e maus­tratos. A conduta já resultou em funcionários problemas de saúde como estresse, depressão e síndrome do pânico.
 
Para evitar uma ação judicial contra o assédio moral organizacional sofrido por funcionários, a empresa firmou o chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se compromete a adotar medidas gerenciais imediatas para erradicar a prática. Entre elas, não permitir que seus funcionários sofram assédio moral e informar a cada um deles sobre as obrigações que assumiu perante o MPT.
 
A empresa deverá também realizar auditorias internas sempre em língua portuguesa, sendo expressamente proibido o uso de poder de polícia e/ou qualquer método que resulte em coerção de seus empregados. Deverá também reprimir condutas abusivas, intimidadoras, desrespeitosas e de discriminação.
 
Anualmente, a empresa também deverá apresentar ao MPT, durante três anos, todas as denúncias recebidas pela ouvidoria da empresa, bem como as medidas adotadas em cada caso. Se a empresa não cumprir o acordo, o MPT irá executar multa no valor destinado à campanha de R$ 5 milhões, e o mesmo valor será exigido caso as doações a entidades sociais não sejam efetuadas. Se as obrigações de repressão de condutas abusivas não forem observadas, a empresa deverá pagar R$ 50 mil por trabalhador atingido. O MPT também poderá ajuizar uma ação civil pública contra a empresa, independentemente da execução das multas.
 
O fato de a companhia ter firmado acordo com o Ministério Público do Trabalho, porém, não impede que os trabalhadores que sofreram o assédio moral entrem com ações individuais.
 
Segundo o procurador do trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa, que atuou no acordo, a companhia tem se mostrado comprometida a inibir a prática ao mudar alguns cargos de comando da empresa e ao implantar uma espécie de área de compliance. "Houve uma nítida mudança de cultura por parte da empresa", diz.
 
Por denúncias de assédio moral, a coreana já havia fechado um outro acordo, em 2011, na Justiça do Trabalho em Campinas, que resultou no pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Esse acordo começou com uma investigação na fábrica da empresa em 2009, a partir de denúncias do sindicato dos trabalhadores de agressões verbais e físicas. Após acordo, não houve relato de descumprimento, segundo o MPT.
 
A assessoria de imprensa da empresa informou por nota que a assinatura do TAC, firmado no dia 18 de dezembro, "não implica reconhecimento de assédio moral individual a quem quer que seja". A nota ainda registra que como uma empresa global, respeita as leis e regulamentos de todos os países em que operam. Por fim, reafirma que "a empresa eletrônica da Amazônia tem o compromisso de tratar seus funcionários com dignidade, proporcionando um ambiente de trabalho que garanta os mais elevados padrões de saúde, segurança e bem­estar" e que com esse objetivo mantém canais de denúncia e realiza inspeções regularmente.
 
 
 
Fonte:  Valor Econômico, por Adriana Aguiar

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