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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda­feira que o governo já admite reduzir, de seis para três meses, o tempo mínimo de emprego para que o trabalhador que ganha até dois salários mínimos possa receber o abono salarial.


 


Barbosa participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, líderes do governo no Congresso e os titulares da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência, Carlos Gabas. O encontro teve por objetivo "alinhar os últimos pontos" para viabilizar a votação das medidas provisórias 664 e 665 nas suas respectivas comissões mistas do Congresso. A MP 665, que trata de regras trabalhistas, subiu o prazo mínimo de emprego ininterrupto para que o trabalhador possa receber o benefício. Na MP, o governo subiu de um para seis meses o tempo mínimo exigido, mas o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT­PA), propôs noventa dias.


 


Na quarta-­feira, será votado o texto do relator da MP 665. Se o relatório for aprovado, a matéria seguirá para o plenário da Câmara. Já a MP 664, que trata, entre outros pontos, da pensão por morte e do auxílio doença, só deve ser votada por sua respectiva comissão mista. na semana que vem. Nesta terça­-feira, o relator da medida, deputado Carlos Zaratini (PT­SP) fará a leitura de seu voto que, então, passará a ser negociado.


 


— Há convergência em vários aspectos e outras coisas serão fechadas na própria sessão. Houve acordo em relação aos três meses [no caso do abono salarial]. Além disso, o relator aceitou nossa proposta de fazer o pagamento do abono de forma proporcional, como acontece com o 13º (salário) — disse Barbosa.


 


Quanto ao seguro-desemprego, o ministro explicou que há "alguma divergência de visão". Segundo fontes da área econômica, embora o governo considere possível reduzir de 18 meses, como está na MP, para um ano o prazo mínimo de trabalho ininterrupto para o primeiro acesso ao seguro desemprego, há pontos que não fecham, como, por exemplo, a exceção ao trabalhador rural, cuja atividade é marcada pela sazonalidade das safras agrícolas.


 


— Tenho confiança que as MPs serão aprovadas, preservando-­se sua essência. Todos concordam que é preciso tempo mínimo para todos esses benefícios — enfatizou o ministro do planejamento.


 


 


 


Fonte: O Globo, por Eliane Oliveira

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Governo já admite reduzir para três meses tempo mínimo para abono salarial | SECOCRS
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Governo já admite reduzir para três meses tempo mínimo para abono salarial

04 de Maio de 2015 - Geral
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda­feira que o governo já admite reduzir, de seis para três meses, o tempo mínimo de emprego para que o trabalhador que ganha até dois salários mínimos possa receber o abono salarial.
 
Barbosa participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, líderes do governo no Congresso e os titulares da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência, Carlos Gabas. O encontro teve por objetivo "alinhar os últimos pontos" para viabilizar a votação das medidas provisórias 664 e 665 nas suas respectivas comissões mistas do Congresso. A MP 665, que trata de regras trabalhistas, subiu o prazo mínimo de emprego ininterrupto para que o trabalhador possa receber o benefício. Na MP, o governo subiu de um para seis meses o tempo mínimo exigido, mas o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT­PA), propôs noventa dias.
 
Na quarta-­feira, será votado o texto do relator da MP 665. Se o relatório for aprovado, a matéria seguirá para o plenário da Câmara. Já a MP 664, que trata, entre outros pontos, da pensão por morte e do auxílio doença, só deve ser votada por sua respectiva comissão mista. na semana que vem. Nesta terça­-feira, o relator da medida, deputado Carlos Zaratini (PT­SP) fará a leitura de seu voto que, então, passará a ser negociado.
 
— Há convergência em vários aspectos e outras coisas serão fechadas na própria sessão. Houve acordo em relação aos três meses [no caso do abono salarial]. Além disso, o relator aceitou nossa proposta de fazer o pagamento do abono de forma proporcional, como acontece com o 13º (salário) — disse Barbosa.
 
Quanto ao seguro-desemprego, o ministro explicou que há "alguma divergência de visão". Segundo fontes da área econômica, embora o governo considere possível reduzir de 18 meses, como está na MP, para um ano o prazo mínimo de trabalho ininterrupto para o primeiro acesso ao seguro desemprego, há pontos que não fecham, como, por exemplo, a exceção ao trabalhador rural, cuja atividade é marcada pela sazonalidade das safras agrícolas.
 
— Tenho confiança que as MPs serão aprovadas, preservando-­se sua essência. Todos concordam que é preciso tempo mínimo para todos esses benefícios — enfatizou o ministro do planejamento.
 
 
 
Fonte: O Globo, por Eliane Oliveira

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