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01/04/2015 - Geral
PL da terceirização terá emendas, mas falta acordo sobre principal polêmica
Brasília – Apesar de mais de duas horas de reunião entre o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330 – que regulamenta a atividade de terceirização –, deputado Arthur Maia (SD-BA), e representantes de seis centrais sindicais, ainda são grandes as divergências sobre a matéria, que está prevista para ir a votação na próxima terça-feira (7).
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01/04/2015 - Geral
Nova portaria aperfeiçoa divulgação de 'lista suja' do trabalho escravo
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinaram hoje (31).
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31/03/2015 - Geral
Fies passa a exigir média mínima no Enem
O estudante com média inferior a 450 pontos nas provas do Enem não poderá se inscrever para bolsa do FiesArquivo/Agência Brasil A partir de hoje (30)
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31/03/2015 - Geral
Se PIB tivesse novo cálculo desde 2011, salário mínimo seria maior
O salário mínimo seria hoje R$ 16 mais alto se a nova metodologia de cálculo do PIB (Produto Interno Bruto)estivesse em vigor desde o início do governo Dilma. A nova conta, adotada neste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística), resultou em valores mais elevados do PIB, cujo crescimento serve de base para o reajuste do
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30/03/2015 - Geral
A partir do dia 1º, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com
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30/03/2015 - Geral
Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado
Um trabalhador da fábrica de bebidas Ambev S.A deve receber indenização de R$ 50,00 mensais como forma de ressarcimento pelas despesas com telefone celular. O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
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27/03/2015 - Geral
Multinacional paga R$ 5 mi por jornadas de até 23 horas
Gigante em produtividade e faturamento, a Phelps Dodge Internacional Brasil também coleciona números expressivos na exploração de trabalhadores, em sua planta instalada na cidade de Poços de Caldas, onde emprega 551 pessoas. A empresa acaba de ser condenada em R$ 5 milhões por exigir jornada de trabalho de até 23 horas. A ação
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27/03/2015 - Geral
Gestante demitida que recusou retorno à empresa não perderá direito a indenização
Uma monitora de crianças do transporte escolar demitida durante a gravidez deverá receber indenização pelo período de estabilidade provisória da gestante, mesmo após ter rejeitado proposta da empresa para ser reintegrada ao trabalho. A trabalhadora, de Curitiba, alegou que já tinha sofrido assédio moral durante o contrato de
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26/03/2015 - Geral
Congresso abre audiências públicas sobre MPs que mudam benefícios
As comissões especiais mistas do Congresso Nacional, que analisam as medidas provisórias 664 e 665, que tratam das mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, aprovaram hoje (25) a convocação de audiências públicas para debater o
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26/03/2015 - Geral
HSBC indenizará bancário por falsa acusação de descumprimento de normas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que o condenou a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral a um bancário. Demitido sob acusação não comprovada de falta grave, o trabalhador afirmou que o banco emitiu nota, divulgada pela
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