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05/03/2015 - Geral
Em manifesto, indústrias e sindicatos se unem por mudanças na economia
Industriais brasileiros costuram com as centrais sindicais um texto conjunto, batizado "Manifesto da Coalizão Capital-Trabalho para a Competitividade e o Desenvolvimento", para pedir foco das políticas públicas ao setor. O manifesto, a ser anunciado neste mês, será endereçado à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso e aos
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04/03/2015 - Geral
Governo estuda a criação de imposto para taxar doações e heranças
O governo avalia propor ao Congresso a criação de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doações e heranças e outros tipos de transferências que não envolvam a venda de ativos. A medida seria uma forma de ampliar a base de tributação e atingir contribuintes com
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04/03/2015 - Geral
Empregada do Walmart será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais
Uma comerciária que a entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas durante "rituais motivacionais" conquistou na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizada pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) pelos constrangimentos sofridos no trabalho. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil. A
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03/03/2015 - Geral
MP que alterou critérios para benefícios da seguridade social é questionada em ADI
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5246, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a edição e o conteúdo da Medida Provisória (MP) 664/2014, que alterou critérios para a concessão de benefícios da seguridade social.
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03/03/2015 - Geral
Diferença de salário entre gêneros é menor nas micro e pequenas empresas
A diferença do salário médio entre homens e mulheres é menor nas micro e pequenas empresas do que nas companhias de maior
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02/03/2015 - Geral
Conheça as regras para a concessão do salário-maternidade
O salário-maternidade é o benefício da Previdência Social pago à segurada empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada especial, contribuinte individual, facultativa e segurada desempregada, que deu a luz ou adotou e precisou parar de trabalhar para cuidar da criança. O benefício tem duração de 120
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02/03/2015 - Geral
Ajuizamento de ação trabalhista é direito constitucionalmente assegurado e não autoriza dispensa por justa causa
Um empregado ajuizou ação trabalhista contra a sua empregadora afirmando, entre outras coisas, que suas comissões eram pagas a menor. Por esse motivo, a empregadora entendeu que o trabalhador atentou contra a dignidade da empresa, ao acusá-la de retenção dolosa de crédito e mesmo de apropriação indébita, e o dispensou por
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02/03/2015 - Geral
Mudanças trabalhistas entraram em vigor
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27/02/2015 - Geral
Governo anuncia aumento de imposto sobre desoneração da folha de pagamento
Depois do decreto que limitou a R$ 75,1 bilhões as despesas da máquina federal até o fim de abril, incluindo investimentos do PAC, o governo publicou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União mais medidas para dar continuidade ao ajuste fiscal. A Medida Provisória 669 revisa as regras da desoneração da folha de pagamento de
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27/02/2015 - Geral
Pressionada, Câmara faz acordo para votar terceirização
Pressionado pela possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a terceirização no lugar do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou acordo com líderes partidários e centrais sindicais ontem para votar o projeto de lei que regulamenta o tema em abril, após um mês de novas
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