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15/04/2015 - Geral
Estatais são excluídas da terceirização
Com uma mudança de postura do PSDB, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 360 votos a favor e 47 contrários, emenda do partido para excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista do projeto de lei (PL) 4.330/04, que regulamenta e permite a terceirização de todos os setores de uma empresa. Sem a inclusão na lei, empresas como a
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15/04/2015 - Geral
Congresso votará versão mais branda de mudança no seguro-desemprego
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14/04/2015 - Geral
Terceirização: sindicatos querem escolher quem acionar na Justiça
O projeto que regulamenta e amplia a terceirização (4.330), cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, ainda pode ser alterado substancialmente. Na votação dos destaques ao texto, prevista para hoje, serão apreciadas pelo menos duas mudanças. As centrais sindicais querem instituir a responsabilidade
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14/04/2015 - Geral
Projeto estimula contribuição de patrão em seguro de vida de empregado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores a participarem do custeio desses planos em favor de empregados e dirigentes. Nesse tipo de seguro, é garantida renda de aposentadoria ao participante após o período de acumulação ou
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13/04/2015 - Geral
Trabalhadora foi mantida em função estressante, mesmo após depressão
A Global Village Telecom S.A. (GVT) deverá indenizar uma atendente de telemarketing de Maringá que ficou doente em um ambiente de trabalho estressante e que teve ignorados os pedidos para remanejamento ou rodízio de função. A Segunda Turma do TRT do Paraná concedeu indenização por danos morais de R$ 20 mil
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13/04/2015 - Geral
Terceirização: Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem
Brasília – Ao participar de uma audiência pública no Senado Federal que teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 4.330, da regulamentação da terceirização, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, disse que o momento é delicado e que espera que os senadores atuem com
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10/04/2015 - Geral
Por mais receita, governo deve elevar tributação de bancos
Em busca de recursos para reequilibrar as contas públicas, o governo Dilma Rousseff deve aumentar em breve a tributação dos bancos. O alvo do aumento, em estudo adiantado pela equipe econômica, é a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de instituições financeiras,
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10/04/2015 - Geral
Energia tem alta de 60,42% em 12 meses e pressiona índice de inflação
A energia acumula um aumento de 60,42% nos últimos 12 meses terminados em março segundo dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo IBGE. O valor fica bem acima do IPCA, a inflação oficial, que foi de 8,13% nos 12 meses terminados em março –o maior índice desde 2003. Quando
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09/04/2015 - Geral
Terceirização: veja como votou cada deputado
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09/04/2015 - Geral
Comissão tem maioria a favor de diminuição da maioridade penal
A maioria dos parlamentares da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a maioridade penal já se manifestou favorável a antecipar a responsabilização como adulto. Dos 27 integrantes, 20 defenderam publicamente, em ocasiões diversas, a mudança na Constituição que
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