Notícias

23/04/2015 - Geral

Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o

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23/04/2015 - Geral

Votação de MP que trata do seguro desemprego é adiada mais uma vez

A comissão mista do Congresso encarregada de discutir a Medida Provisória 665, que altera as regras para a concessão do seguro desemprego e do abono salarial, adiou, pela segunda vez, a votação da matéria. A pedido do líder do governo no Senado, José Pimentel (PTCE), uma nova sessão foi marcada para o próximo dia 29,

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22/04/2015 - Geral

Aprovada criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico

A Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, em caráter conclusivo, proposta que determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgue também o PIB Verde, em cujo

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22/04/2015 - Geral

PL da terceirização cria

Para Patrícia Almeida Ramos, presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, projeto de lei em discussão no Congresso que autoriza a terceirização de funcionários em qualquer atividade de uma empresa simboliza um "retrocesso muito grande em toda a discussão sobre direitos trabalhistas das

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20/04/2015 - Geral

Plenário pode votar nesta quarta pontos polêmicos do projeto da terceirização

Retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto. As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram

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20/04/2015 - Geral

Metade dos empregados não pagaria IR sobre salários se tabela fosse corrigida, diz estudo

A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do país simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem

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17/04/2015 - Geral

Receita divulga calendário de restituições do Imposto de Renda 2015

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015. Os recursos são

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17/04/2015 - Geral

Terceirização é um retrocesso econômico para o país', afirma economista

São Paulo – O economista Marcio Pochmann, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta quinta-feira (16), apontou os principais itens que devem ser alterados se o Projeto de Lei 4.330, da terceirização, for aprovado. Para ele, seria uma surpresa negativa tanto para o proletariado quanto para a economia do país, já que os novos

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16/04/2015 - Geral

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,

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16/04/2015 - Geral

Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a reintegrar um assistente operacional demitido durante o período de garantia provisória de emprego em virtude de depressão classificada como doença do trabalho. A empresa pagará também os salários relativos ao

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